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China inclui direitos humanos em sua Constituição

Portas Abertas • 04 mar 2004

A Constituição já garante a liberdade de religião, expressão e reunião, mas esses direitos são bastante limitados. Depois que os legisladores chineses aprovarem uma emenda simbólica numa sessão do Parlamento que começa nesta semana, a Constituição chinesa passará a proteger os direitos humanos, pela primeira vez. Mas é pouco provável que a medida abra a porta para a liberdade plena de expressão. A oficialização dos direitos humanos vai abrir caminho para alguma discussão da questão no país e pode facilitar a chegada de mais reformas, mas é pouco provável que tenha impacto sobre o histórico chinês de abusos aos direitos humanos.

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